Despacho N.º 293/2008 de 31 de Março
Nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 23/97/A, de 8 de Novembro, foi criado o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.
A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas, pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora.
Deste modo, o seu apoio e fomento permite não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em actividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.
Assim, obtido o parecer prévio da Comissão de Apreciação nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 23/97/A, de 8 de Novembro, ao abrigo do n.º 1 do artigo 12.º do mesmo diploma, e em conformidade com a alínea I) do artigo 8.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 29-A/96/A, de 3 de Dezembro, e ao abrigo da alínea z) do artigo 60.º do Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 3.1 - Juventude.
Pela dotação inscrita no Programa 3.1.2 - Juventude Mobilidade Juvenil:
Entidade: Spiriteen
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida I
Apoio Atribuído: € 76,66, a título de 2ª tranche
Entidade: CNE - Agrupamento 23 - Praia da Vitória
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida I
Apoio Atribuído: € 19,37, a título de 2ª tranche
Entidade: Os Turistas Amadores
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida I
Apoio Atribuído: € 794,60, a título de 2ª tranche
Entidade: “Os Finalistas” Escola B.I. de Rabo de Peixe
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida I
Apoio Atribuído: € 2 037,52, a título de 1ª tranche
Entidade: Grupo Informal de Jovens da Escola Secundária de Lagoa
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida III
Apoio Atribuído: € 172,15, a título de 2ª tranche
Entidade: Sindescom - Escola Profissional
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida IV
Apoio Atribuído: € 1 209,60, a título de 1ª tranche
Entidade: Escola Secundária de Ribeira Grande
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida IV
Apoio Atribuído: € 889,56, a título de 1ª tranche
Entidade: Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
Finalidade: Mobilidade e Intercâmbio Juvenil - Medida IV
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