Deliberação n.º 65/2022
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 10 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Coimbra |
N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 229
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Deliberação n.º
65/2022
Sumário: Tabela de taxas e emolumentos da Universidade de Coimbra.
Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra, tomada na reunião de
22 de dezembro de 2021:
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 51.º dos Estatutos da Universidade de
Coimbra, o Conselho de Gestão delibera fixar as taxas e emolumentos constantes da seguinte
tabela:
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra
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papel
Versão
digital
Com tradução
para inglês
Serviços Administrativos Académicos
1 — Documentos Certificativos:
1.1 — Diploma de doutoramento, mestrado, licenciatura, curso não conferente de grau,
parte escolar de doutoramento ou mestrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €20,00 €10,00 +€5,00
1.2 — Diploma de doutoramento, mestrado, licenciatura, curso não conferente de
grau, parte escolar de doutoramento ou mestrado, com unidades curriculares dis-
criminadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €50,00(
2)(
1)
1.3 — Certidão de equivalência ou de reconhecimento de habilitações superiores estran-
geiras, certidão de aprovação nas provas de agregação, habilitação para o exercício de
funções de coordenação científica ou aptidão pedagógica e capacidade científica . . . . €36,00 (2) +€15,00
1.4 — Certidão de regime de acesso e ingresso, certidão de matrícula, certidão de
inscrição em ano letivo, certidão de trânsito de ano, certidão de não prescrição ou
histórico escolar de aprovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €10,00 €5,00 +€5,00
1.5 — Certidão de aprovação em unidade(s) curricular(es):
1.5.1 — Por uma unidade curricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €10,00 €5,00 +€5,00
1.5.2 — Por cada unidade curricular adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €2,00 €1,00
1.6 — Certidão de carga horária e/ou conteúdos programáticos de unidade curricular
1.6.1 — Por uma unidade curricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €10,00 €5,00 +€15,00
1.6.2 — Por cada unidade curricular adicional lecionada após 2007/2008 (inclusive) . . . €2,00 €1,00
1.6.3 — Por cada unidade curricular adicional lecionada entre 2006/2007 e 1994/1995
(inclusive) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €3,00 (2)(
1)
1.6.4 — Por cada unidade curricular adicional lecionada antes de 1994/1995 . . . . . . €4,00 (2)(
1)
1.7 — Certidão por fotocópia autenticada de documento do percurso escolar do estu-
dante (*1):
1.7.1 — Relativa a documento posterior a 2011 (inclusive) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €10,00 (2)(
1)
1.7.2 — Relativa a documento dos anos de 2010 a 1990 (inclusive) . . . . . . . . . . . . . . €15,00 (2)(
1)
1.7.3 — Relativa a documento anteriores a 1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €20,00 (2)(
1)
1.8 — Outra certidão relativa a dados do percurso escolar do estudante . . . . . . . . . . €20,00 €10,00 +€15,00
1.9 — Carta de curso, Carta Doutoral ou Carta de Agregação, na versão base . . . . . €150,00 (2)(
1)
1.10 — Carta de curso, Carta Doutoral ou Carta de Agregação, na versão tradicional €300,00 (2)(
1)
2 — Creditações:
2.1 — Por cada pedido de creditação de unidade curricular realizada na UC . . . . . . . €10,00
2.2 — Por cada pedido de creditação de unidade curricular realizada noutra instituição
de ensino superior, nacional ou estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €20,00
2.3 — Por cada pedido de creditação de experiência profissional . . . . . . . . . . . . . . . . €200,00
3 — Candidaturas:
3.1 — Candidatura por regime de reingresso, mudança de par instituição/curso, candi-
datura a doutoramento, mestrado ou curso não conferente de grau . . . . . . . . . . . . €50,00
3.2 — Candidatura ao concurso especial de acesso e ingresso para estudante interna-
cional, ao concurso especial por titulares de curso superior e médio ou ao concurso
especial de acesso a maiores de 23 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €50,00
3.3 — Candidatura ao concurso especial para acesso ao Mestrado Integrado em Me-
dicina por titulares do grau de licenciado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €100,00
3.4 — Candidatura ao abrigo do ponto 4.1. ou 4.2., após conclusão da última fase de
candidaturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . €75,00
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