Deliberação n.º 534/2024
| Data de publicação | 22 Abril 2024 |
| Número da edição | 79 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. |
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Deliberação n.º 534/2024
22-04-2024
N.º 79
2.ª série
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Deliberação n.º 534/2024
Sumário: Nomeação do licenciado Jonas David Marinho Batista, em regime de substituição, como
coordenador da Unidade de Design e Comunicação.
Com a entrada em vigor da Orgânica e dos Estatutos da Agência para a Integração, Migrações
e Asilo, IP (AIMA,IP), aprovados pelo Decreto-Lei n.º41/2023 de 2 de junho e pela Portaria n.º324-
A/2023 de 27 de outubro, compete ao conselho diretivo orientar e coordenar superiormente a atividade
da AIMA IP, e assegurar a prossecução das suas atribuições.
Assim, o conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), na
sua sessão de 4 de dezembro de 2023, ao abrigo do disposto no n.º2 do artigo5.º do Decreto-Lei
n.º41/2023, de 2 de junho de 2023, conjugado com alíneaa), do n.º1, do artigo21.º, da Lei n.º3/2004,
de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, delibera:
1—Proceder à nomeação do Licenciado Jonas David Marinho Batista, em regime de substituição,
como Coordenador da Unidade de Design e Comunicação (UDC), na dependência hierárquica da Dire-
ção de Serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa (COM), do Conselho Diretivo.
2— Face à natureza, complexidade e tecnicidade das funções a desempenhar, é atribuído ao
Coordenador da Unidade de Design e Comunicação (UDC), o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau.
3—O nomeado possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e expe-
riência profissional, evidenciados na síntese curricular em anexo à presente deliberação, do qual faz
parte integrante.
4—Mais deliberou o Conselho Diretivo que a nomeação do Coordenador da Unidade de Design
e Comunicação (UDC), produz efeitos a partir de 1 de dezembro 2023.
4 de abril de 2024.—O Vogal do Conselho Diretivo, José Moreira.
Nota curricular
Dados Pessoais:
Jonas David Marinho Batista, nascido a 15 de novembro de 1981, natural de Mogadouro, Bragança.
Habilitações Académicas:
Mestrando em Novos Media e Práticas Web, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa;
Pós-Graduação em Novos Media e Práticas Web, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
da Universidade Nova de Lisboa (2021);
Licenciatura em Jornalismo, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2005).
Experiência Profissional relevante:
Desde 1 de julho de 2020—Técnico Superior (com funções de coordenação) Responsável do
Gabinete de Eventos, Comunicação e Informação, do Alto Comissariado para as Migrações,I.P.;
De 1 de dezembro de 2015 a 30 de junho de 2020—Técnico Superior a exercer funções no Gabinete
de Eventos, Comunicação e Informação, do Alto Comissariado para as Migrações,I.P.;
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