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Deliberação n.º 329/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Março 2022
Data31 Janeiro 2022
Gazette Issue52
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
www.dre.pt
N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 236
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Deliberação n.º 329/2022
Sumário: Cessação de funções da diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral.
O n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, prevê que a
designação em substituição pode cessar, a qualquer momento, por decisão da entidade competente
para o efeito.
Assim, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.),
na sua reunião de 31 de janeiro de 2022, deliberou:
1 — Determinar a cessação de funções da licenciada Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho
Sousa, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da ACSS, I. P., em
regime de substituição, para o qual foi designada com efeitos a 10 de novembro de 2014, nos termos
da Deliberação do Conselho Diretivo da ACSS, I. P., da mesma data, publicada através do Despacho
(extrato) n.º 14706/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 235/2014, de 4 de dezembro.
2 — A presente deliberação produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2022.
7 de março de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Victor Herdeiro.
315092822

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