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Deliberação n.º 208/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Fevereiro 2023
Data31 Janeiro 2023
Gazette Issue41
SectionSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
www.dre.pt
N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 30
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Deliberação n.º 208/2023
Sumário: Cessação da designação, em regime de substituição, do dirigente Valter Emanuel Pereira
Lopes Cardoso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Finan-
ceira, do Departamento de Recursos Financeiros da ADSE, I. P.
Considerando que:
Se encontra a ser exercido, em regime de substituição, ao abrigo do Estatuto do pessoal diri-
gente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, o cargo Chefe de
Divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, do Departamento de Recursos Financeiros
da ADSE, I. P., pelo licenciado Valter Emanuel Pereira Lopes Cardoso.
O Conselho Diretivo delibera:
Fazer cessar esta designação, em regime de substituição, com efeitos a 31 de janeiro de 2023,
exclusive, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços
e órgãos da administração central, local e regional do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, na sua redação atual.
18 de janeiro de 2023. — A Presidente do Conselho Diretivo, Manuela Faria. — O Vogal do
Conselho Diretivo, Eugénio Rosa. — A Vogal do Conselho Diretivo, Maria Eugénia Pires.
316145693

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