Deliberação n.º 1231/2021

Data de publicação02 Dezembro 2021
Data15 Janeiro 2021
Número da edição233
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
N.º 233 2 de dezembro de 2021 Pág. 42
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Deliberação n.º 1231/2021
Sumário: Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Jorge da Silva Santos no
cargo de chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região
Hidrográfica do Tejo e Oeste, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Jorge da Silva Santos, no cargo
de Chefe Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração
da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Considerando que o Decreto -Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto -Lei
n.º 55/2016, de 26 de agosto e pelo Decreto -Lei n.º 108/2018, de 31 de dezembro e a Portaria
n.º 108/2013, de 15 de março, alterada pela Portaria n.º 170/2019, de 31 de maio, aprovaram,
respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.);
Considerando a vacatura do lugar de Chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da APA, IP;
O Conselho Diretivo da APA, I. P. delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:
Proceder à designação, em regime de substituição, como dirigente intermédio de 2.º grau do
mestre Ricardo Jorge da Silva Santos, no cargo de Chefe Divisão de Recursos Hídricos Interiores
(DRHI) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARHTO), da APA, IP;
O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atri-
buições e objetivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício
do cargo, conforme resulta da respetiva nota curricular, anexa à presente deliberação.
A presente deliberação produz efeitos a 15 de outubro de 2021.
19 de novembro de 2021. — O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Nota Curricular
Dados Pessoais
Nome: Ricardo Jorge da Silva Santos
Data de nascimento: 16 de agosto de 1982
Naturalidade: Vila Franca de Xira
Habilitações académicas:
Mestrado Integrado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico — Universidade
Técnica de Lisboa (2011)
Licenciatura em Ciências de Engenharia — Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técni-
co — Universidade Técnica de Lisboa (2009)
Formação profissional:
Curso Prático de Iniciação à Modelação com Mike Hydro River com o Eco Lab (2018), pela
THE ACADEMY by DHI;
13.º Curso de Exploração e Segurança de Barragens (2014), pela Agência Portuguesa do
Ambiente, I. P. em colaboração com o LNEC, IST e EDP;

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