Deliberação n.º 1141/2020
| Data de publicação | 04 Novembro 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. |
Deliberação n.º 1141/2020
Sumário: Designação, em regime de substituição, de Sónia Maria Gomes de Almada Pereira como coordenadora do Núcleo de Ligação às Associações.
Nomeação da Coordenadora do Núcleo de Ligação às Associações
Com a entrada em vigor da Lei Orgânica e dos Estatutos do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 31/2014 de 27 de fevereiro e pela Portaria n.º 227/2015 de 3 de agosto, compete ao Conselho Diretivo nomeado ao abrigo do Despacho n.º 6171/2020 de 9 de junho, proceder à criação de núcleos, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. em função de objetivos específicos e diferentes áreas de atuação.
Assim, o Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., na sua sessão 14 de agosto, ao abrigo do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro, do artigo 21.º, n.º 1, alínea h) da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, e da Portaria n.º 227/2015 de 3 de agosto, n.º 2 do artigo 1.º, deliberou:
1 - Proceder à designação, em regime de substituição, de Sónia Maria Gomes de Almada Pereira como coordenadora do Núcleo de Ligação às Associações na dependência hierárquica do Conselho Diretivo do ACM, IP.
2 - Face à natureza, complexidade e tecnicidade das funções a desempenhar, é atribuído à coordenadora do Núcleo de Ligação às Associações o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau.
3 - A nomeada possui as habilitações académicas, capacidades adequadas e experiência profissional, evidenciados na síntese curricular em anexo à presente deliberação, do qual faz parte integrante.
4 - Mais deliberou o Conselho Diretivo, que a nomeação da coordenadora do Núcleo de Ligação Às Associações, produz efeitos a 1 de setembro de 2020.
19 de agosto de 2020. - O Vogal do Conselho Diretivo, José Reis.
ANEXO
Nota Curricular da Coordenadora do Núcleo de Ligação às Associações, do ACM, IP Sónia Maria Gomes de Almada Pereira, nascida a 1 de setembro de 1979, em Cabo Verde.
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
1998-2004 - Licenciatura em Política Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade Técnica de Lisboa;
2012 - Curso de Formação Igualdade de Género e Violência de Género, pela Comissão para a Igualdade de Género;
2016 - Curso de Formação em Liderança e Motivação pelo Alto Comissariado para as Migrações;
2017 - Curso de...
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