Deliberação (extrato) n.º 980/2021

Data de publicação21 Setembro 2021
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoConselho Superior da Magistratura

Deliberação (extrato) n.º 980/2021

Sumário: Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura realizado em de 07 de setembro de 2021, foram nomeados Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos no dia seguinte à publicação no Diário da República:

Exmo. Senhor Dr. Orlando Manuel Jorge Gonçalves, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nos termos da alínea a), n.º 7, do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 67/2019 de 27/08;

Exmo. Senhor Dr. António Isaías Pádua, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nos termos da alínea a), n.º 7, do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 67/2019 de 27/08;

Exma. Senhora Dra. Adelaide Magalhães Sequeira, Procuradora-Geral Adjunta, nos termos da alínea b), n.º 7, do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 67/2019 de 27/08;

Exma. Senhora Dra. Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, nos termos da alínea a), n.º 7, do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 67/2019 de 27/08;

Exmo. Senhor Dr. Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, nos termos da alínea a), n.º 7, do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 67/2019 de 27/08;

Exmo. Senhor Dr. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, nos termos da alínea a), n.º 7, do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 67/2019 de 27/08;

14 de setembro de 2021. - A...

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