Deliberação (extrato) n.º 960/2023
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
| Data | 12 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 190 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
N.º 190 29 de setembro de 2023 Pág. 119
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extrato) n.º 960/2023
Sumário: Regraduação no âmbito do 17.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal
de Justiça.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de setem-
bro de 2023, foram os concorrentes necessários Dr. Orlando dos Santos Nascimento, Dr. Arlindo
Martins de Oliveira e Dr.ª Maria Isoleta de Almeida Costa, reclassificados no âmbito do 17.º Concurso
curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo -lhes sido atribuída a classificação final
de 168 pontos, 161 pontos e 152 pontos, respetivamente, o que conduz à alteração da graduação
final, de acordo com os critérios do aviso n.º Aviso n.º 19505/2022, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2022, nos seguintes termos:
Como concorrentes necessários, os Juízes Desembargadores:
1.º — Fernando Vaz Ventura
2.º — Emídio Francisco Santos
3.º — Jorge Manuel Baptista Gonçalves
4.º — Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro
5.º — Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório
6.º — Rui Manuel Gonçalves
7.º — Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira
8.º — Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça
9.º — Leonel Gentil Marado Serôdio
10.º — Antero Luís
11.º — Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves
12.º — Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho
13.º — Henrique Ataíde Rosa Antunes
14.º — Horácio Correia Pinto
15.º — Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia
16.º — José Alberto Vaz Carreto
17.º — Anabela Figueiredo Luna de Carvalho
18.º — Orlando dos Santos Nascimento
19.º — Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho
20.º — Maria Teresa Leão Melo Albuquerque
21.º — Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo
22.º — Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura
23.º — Luís Augusto Teixeira
24.º — Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo
25.º — Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida
26.º — Carlos Jorge Ferreira Portela
27.º — Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob
28.º — Arlindo Martins de Oliveira
29.º — António Domingos Pires Robalo
30.º — José Joaquim Aniceto Piedade
31.º — Ernesto de Jesus de Deus Nascimento
32.º — Ana de Lurdes Garrancho da Costa Paramés
33.º — Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva
34.º — Luís José Falcão de Magalhães
35.º — Antero Dinis Ramos Veiga
36.º — Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares
37.º — José Eduardo Fernandes Martins
38.º — Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira
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