Deliberação (extrato) n.º 928/2023
| Data de publicação | 25 Setembro 2023 |
| Data | 05 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 186 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
N.º 186 25 de setembro de 2023 Pág. 59
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 928/2023
Sumário: Designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego
do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da licenciada Marta Maria
Fernandes Pinto de Sousa Fontoura.
Nos termos e ao abrigo do previsto no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados
pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e
no n.º 11 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional
do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o Conselho
Diretivo, na sua reunião de 5 de setembro de 2023, deliberou nomear, em regime de comissão de
serviço, pelo período de 3 anos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou
retribuição base da função, cargo ou categoria de origem conforme previsto no artigo 31.º do EPD,
a licenciada, Marta Maria Fernandes Pinto de Sousa Fontoura, como Coordenadora de Núcleo do
Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de
Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau,
nível 2, com efeitos a 6 de setembro de 2023.
A presente nomeação é fundamentada no facto de, em sede de procedimento concursal, a
licenciada ter revelado comprovada experiência profissional na área de atuação do cargo, formação
profissional nas áreas de interesse do lugar a prover, forte motivação, sentido de organização e
capacidade de liderança, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo:
Nota curricular
Marta Maria Fernandes Pinto de Sousa Fontoura, com licenciatura em Psicologia, realizada no
Instituto Superior da Maia — ISMAI, concluída em dezembro de 2007. Desde 13 outubro de 2022
que exerce funções de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego no Centro de
Emprego e Formação Profissional de Sintra.
De 1 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2022, exerceu funções de Técnica Superior no
Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego no Centro de Emprego e Formação Profissional de
Lisboa.
De 5 de janeiro de 2015 e 30 de setembro de 2016, exerceu funções de Técnica Superior de
Psicologia na Divisão de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Gondomar.
De 11 de maio de 2009 e 31 de dezembro de 2014, desempenhou funções de Animadora do
Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Junta de Freguesia de Rio Tinto. De 1 de julho de 2008 a
10 de maio de 2009 realizou um estágio profissional de Psicologia no âmbito do PEPAL — Programa
de Estágios Profissionais nas Autarquias Locais, na Junta de Freguesia de Rio Tinto.
2023 -09 -11. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula Gonçalves
Antunes.
316845655
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