Deliberação (extrato) n.º 911/2019
| Data de publicação | 30 Agosto 2019 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
Deliberação (extrato) n.º 911/2019
Sumário: Movimento judicial ordinário 2019.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 09 de julho de 2019, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2019 para os:
Tribunais da Relação
a) Transferências
Lic. Artur Manuel da Silva Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Setúbal;
Lic. Pedro Alexandre Damião e Cunha, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. José Francisco Moreira das Neves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Açores;
Lic. Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Porto Este;
Lic. José António Fachadas Aresta Moita, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
b) Promoções
Lic. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 12 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Guarda;
Lic. Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Beatriz Furtado Marques Borges, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Alexandra Maria Viana Parente Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 16 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. José Alfredo Gameiro Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Liliana de Páris Dias, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Márcia do Amaral Vieira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;
Lic. Rosa Margarida Maia Alves Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Teresa da Silva Sandiães, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria do Céu Oliveira da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Vera Salomé Coelho Antunes, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Rosa Maria Colchete de Vasconcelos, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Oeste;
Lic. João Bernardo Peral Novais, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;
Lic. Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Rosália Margarida Rodrigues da Cunha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Anizabel Dulce Sousa Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 11 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Manuela Espadaneira Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos, Juiz de Direito em Sem Colocação - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Fernando Manuel Barroso Cabanelas, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Amélia Sofia de Barros Rebelo, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Paula Alexandra da Silva Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Tribunais de Primeira Instância
Lic. Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1;
Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 8;
Lic. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;
Lic. José...
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