Deliberação (extrato) n.º 79/2023
| Data de publicação | 16 Janeiro 2023 |
| Data | 20 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 11 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
www.dre.pt
N.º 11 16 de janeiro de 2023 Pág. 106
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 79/2023
Sumário: Designação no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego,
do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que
estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.),
e no n.º 6 artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de
outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do
Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do
Conselho Diretivo, de 20 de dezembro de 2022, foi designado, em regime de substituição e até à
conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do
direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de
origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado, Manuel Filipe Costa Branco Tavares
da Silva, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evi-
dencia a respetiva nota curricular em anexo, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do
Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação
Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 1 de janeiro de 2023.
Nota Curricular
Manuel Filipe Costa Branco Tavares da Silva, nascido em 21 de julho de 1975.
Licenciado em Jornalismo, desde 1997, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Desempenha as funções de Técnico Superior, no Centro de Emprego e Formação Profissional
de Coimbra, desde novembro de 2010, onde desempenhou as funções de Gestor de Oferta de
Emprego, Gestor + e conselheiro EURES.
Exerceu as funções de Chefe de Serviços, no Centro de Emprego da Lousã, no período com-
preendido entre janeiro de 2005 e novembro de 2010.
Foi coordenador do Núcleo de Comunicação, na Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.,
entre março de 2004 e dezembro de 2004.
Desempenhou as funções de Técnico Superior, no Núcleo de Comunicação, na Delegação
Regional do Centro do IEFP, I. P., entre fevereiro de 2000 e março de 2004.
2023 -01 -04. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula Gonçalves
Antunes.
316034025
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