Deliberação (extrato) n.º 757/2018
| Data de publicação | 06 Julho 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Viseu |
Deliberação (extrato) n.º 757/2018
Por deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Viseu (IPV), de 07 de junho de 2018, é alterada a tabela de emolumentos do IPV anexa à Deliberação (extrato) n.º 1874/2014 (Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014) e aditado pela Deliberação (extrato) n.º 73/2017 (Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2017), constando a nova tabela em anexo.
18 de junho de 2018. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Luís Monney Paiva.
A - Emolumentos
1 - Certidão/Diploma:
1.1 - Do registo de grau e diploma de conclusão de curso conferente de grau ou respetiva equivalência - 30,00 (euro)
1.2 - De conclusão de CET/cTeSP ou respetiva creditação - 30,00 (euro)
1.3 - Do registo de grau e diploma de conclusão de curso não conferente de grau ou pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos - 30,00 (euro)
1.4 - De atribuição do título de especialista - 150,00 (euro)
1.5 - De matricula/inscrição - 10,00 (euro)
1.6 - Discriminativa das unidades curriculares - 10,00 (euro)
1.7 - De frequência e/ou aproveitamento de unidades curriculares isoladas - 10,00 (euro)
1.8 - Narrativa ou de teor - 30,00 (euro)
1.9 - Não específica - 10,00 (euro)
2 - Currículo Escolar - 30,00 (euro)
3 - Carta de Curso:
3.1 - Bacharelato - 80,00 (euro)
3.2 - Licenciatura - 90,00 (euro)
3.3 - Mestrado - 100,00 (euro)
3.4 - Estudos superiores especializados - 100,00 (euro)
4 - Pedido de equivalência ao grau/Reconhecimento de Habilitações:
4.1 - Grau de licenciado - 250,00 (euro)
4.2 - Grau de mestre - 300,00 (euro)
5 - Registo de diploma estrangeiro (1) - 25,00 (euro)
6 - Pedido de creditação:
6.1 - Pedido de creditação de CET/cTeSP - 200,00 (euro)
6.2 - Pedido de creditação de unidades curriculares (pago no ato do pedido) - 30,00 (euro)
6.3 - Por cada unidade curricular creditada, até ao limite total de 150 (euro) - 10,00 (euro)
6.4 - Pedido de reconhecimento curricular para candidatura a curso de Mestrado (2) - 100,00 (euro)
7 - Pedido de definição prévia para efeito de prosseguimento de estudos:
7.1 - Do curriculum - 200,00 (euro)
7.2 - Por unidade curricular - 50,00 (euro)
8 - Estágio pedagógico para efeitos de obtenção de equivalências/reconhecimento, por cada mês ou fração - 200,00 (euro)
B - Taxa de Exame
9 - Inscrição em exames (por unidade curricular):
9.1 - Época de recurso - 7,50 (euro)
9.2 - Época especial - 10,00 (euro)
9.3 - Ao abrigo de estatutos especiais - 10,00 (euro)
9.4 - Melhoria de nota - 15,00 (euro)
9.5 - Taxa adicional pela inscrição em exame fora do prazo:
9.5.1 - a) Até 24h anteriores ao dia do exame (até ao limite de 30 (euro)) - 15,00 (euro)
9.5.2 - b) (menor que) 24 horas do dia do...
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