Deliberação (extrato) n.º 696/2022
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Data | 27 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 114 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. |
N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 131
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 696/2022
Sumário: Designação da licenciada Tânia Vanessa Leite da Costa Barreira para ponto focal para
o Programa Nacional das Hepatites Virais e Infeções Sexualmente Transmissíveis da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P., (ARSLVT, I. P.) n.º 280/2022, de 20 de maio e, considerando que:
a) As Hepatites Virais são uma ameaça à saúde pública e é preciso cumprir um plano estraté-
gico para que estas infeções deixem de representar uma ameaça à saúde pública até 2030;
b) Em 2016, Portugal respondeu ao apelo da Assembleia Mundial da Saúde, através da criação
do Programa Nacional para as Hepatites Virais, integrado no conjunto dos 12 programas de saúde
prioritários da DGS, no qual obteve bons resultados;
c) Foram definidas as seguintes metas, no âmbito do Programa Nacional para a área do
VIH/SIDA da DGS: a redução em Portugal do número de novas infeções por VIH; a diminuição
dos diagnósticos tardios de infeção pelo VIH; a diminuição do número de novos casos de SIDA e
a diminuição do número de mortes por SIDA;
d) O Programa Nacional para as áreas do VIH e SIDA foi substituído pelo Programa Prioritário
para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência
Humana, o que implicou a inclusão de uma área mais ampla de intervenção, as IST;
e) O Despacho n.º 6401/2016, na sua redação atual, determina que são considerados pro-
gramas de saúde prioritários: a área da Hepatite Viral e a área das Infeções Sexualmente Trans-
missíveis;
f) A Direção -Geral de Saúde propõe que seja designado um elemento por Região de Saúde,
designado por Ponto Focal que funcione como o Interlocutor, atuando nas áreas supramencionadas;
g) Foi proposta para Ponto Focal para o Programa Nacional das Hepatites Virais e Infeções
Sexualmente Transmissíveis a licenciada Tânia Vanessa Leite da Costa Barreira, médica assistente
de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.;
h) A profissional ora proposta detém conhecimentos técnicos e experiência diferenciada para
o desempenho das funções que lhe forem cometidas.
Assim, o Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde delibera designar a licen-
ciada Tânia Vanessa Leite da Costa Barreira, médica assistente, da carreira especial médica, para
Ponto Focal para o Programa Nacional para as Hepatites Virais e Infeções Sexualmente Transmis-
síveis, da ARSLVT, I. P., atento o perfil, experiência e conhecimentos técnicos diferenciados para a
prossecução das atribuições que lhe forem cometidas, conforme nota curricular em anexo.
A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
27 de maio de 2022. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.
Nota Curricular
Nome: Tânia Vanessa Leite da Costa Barreira.
Data de nascimento: 1978 -03 -07
Formação Académica:
Licenciatura pré -Bolonha em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade de
Coimbra (de 1996 a 2002);
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