Deliberação (extrato) n.º 644/2022

Data de publicação30 Maio 2022
Gazette Issue104
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
www.dre.pt
N.º 104 30 de maio de 2022 Pág. 149
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 644/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, de Zacarias da Silva Duarte, no cargo de chefe
de equipa dos Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade
de Prestações e Contribuições.
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, as seguintes trabalhadoras do mapa
de pessoal do ISS, I. P. que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas
funções, conforme evidenciam as respetivas notas curriculares anexas à presente Deliberação:
Zacarias da Silva Duarte, técnico superior, no cargo de Chefe de Equipa dos Trabalhadores
Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições.
A presente Deliberação produz efeitos a 07 de março de 2022.
3 de março de 2022. — Pelo Conselho Diretivo, a Vice-Presidente, Catarina Marcelino.
315331334

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