Deliberação (extrato) n.º 58/2024
| Data de publicação | 17 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 12 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 12 17 de janeiro de 2024 Pág. 188
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 58/2024
Sumário: Designação em comissão de serviço pelo período de três anos do licenciado Artur Jorge
Ramos da Silva Carvalho Borges para o exercício de funções de perito e renovação,
pelo período de três anos, da comissão de serviço da mestre Maria Amélia Fernandes
Freitas, como perito júnior.
Faz -se público que por deliberação de 19 de maio de 2022, do Conselho Diretivo do Instituto
da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos do disposto nos n.os 4,
9 alínea b), 10 e 13 do artigo 15.º -A do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação
atual, no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2021, de 11 de junho, na alínea c) do n.º 3 e no
n.º 4 do artigo 2.º da Portaria 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3
e n.º 4 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral
de Trabalho em Funções Públicas (LTFP):
a) Na sequência de auscultação e manifestação de interesse foi designado em comissão de ser-
viço pelo período de três anos, com efeitos a 15 de maio de 2022, o licenciado Artur Jorge Ramos da
Silva Carvalho Borges, para o exercício de funções de perito do Núcleo de Coordenação Sub -regional
de Gestão de Fogos Rurais da NUT III Área Metropolitana do Porto e Tâmega e Sousa, que reúne
os requisitos exigidos para o cargo, conforme resulta da nota curricular publicada em anexo.
b) Com fundamento nos pareceres emitidos e na avaliação do desempenho no exercício do
cargo, foi renovada pelo período de 3 anos e efeitos a 15 de maio de 2022, a comissão de serviço
da mestre Maria Amélia Fernandes Freitas, como perito júnior do Núcleo Sub -Regional da NUT III
Alto Minho, para que foi designada pelo Despacho n.º 7293/2019, de 19 de agosto.
3 de julho de 2023. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Nota Curricular
Nome: Artur Jorge Ramos da Silva Carvalho Borges.
Data de nascimento: 10 de julho de 1980.
Nacionalidade: Portuguesa.
Formação académica:
2011 — Curso de Especialização Tecnológica em Defesa da Floresta Contra Incêndios, Escola
Superior Agrária de Coimbra;
2007 — Pós -Graduação em Gestão de Proteção e Socorro, Universidade Lusófona do Porto;
2005 — Licenciatura em Engenharia Florestal, Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro.
Experiência profissional:
2021 -2022 — Perito do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ICNF I. P., com
funções na área da gestão do fogo rural, do planeamento, apoio a equipas de sapadores florestais,
planeamento e execução de fogos controlados. Elemento integrante das Equipas de Gestão de
Fogo Rural (EGFR) em apoio ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. Formador
de um Curso de Fogo Controlado para técnicos da AGIF e ICNF. Formador da Força de Sapadores
Bombeiros Florestais (FSBF).
2019 -2021 — Perito da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF), com
funções na área da gestão do fogo rural, do planeamento, apoio a equipas de sapadores florestais,
planeamento e realização de fogos controlados. Elemento integrante das Equipas de Gestão de
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