Deliberação (extrato) n.º 52/2022
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 9 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
www.dre.pt
N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 164
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 52/2022
Sumário: Designação de João Manuel Machado da Mota no cargo de chefe da Equipa de Pres-
tações de Desemprego 1.
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, o seguinte trabalhador do mapa
de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas
funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:
Licenciado João Manuel Machado da Mota, técnico superior, no cargo de Chefe de Equipa de
Prestações de Desemprego 1, do Núcleo de Prestações de Desemprego, da Unidade de Presta-
ções, do Centro Distrital do Porto.
A presente Deliberação produz efeitos a 2 de novembro de 2021.
28 de outubro de 2021. — Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.
Nota Curricular
Nome: João Manuel Machado da Mota
Data de nascimento: 7 de junho de 1975
Formação académica: 2009, Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusófona do Porto;
2013, Pós -Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, IBBS — Faculdade de Direito
da Universidade Coimbra.
Atividade profissional atual: 2019, Técnico Superior na Equipa de Remunerações e Incentivos
ao Emprego, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribui-
ções do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P..
Funções anteriores: 2017, Curso de Secretário de Justiça; 2014, Formador creditado; de
2000 a 30/06/2019, Oficial de Justiça da carreira do Ministério Público; de 1997 a 2000, Arte -final
e produção gráfica.
314853095
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