Deliberação (extrato) n.º 497/2024
| Data de publicação | 16 Abril 2024 |
| Número da edição | 75 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
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Deliberação (extrato) n.º 497/2024
16-04-2024
N.º 75
2.ª série
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 497/2024
Sumário:Designação de Maria Teresa Esteves de Sousa Menezes no cargo de diretora do Núcleo de
Prestações de Doença e Outras ―Centro Distrital do Porto.
Considerando que foi concluído o procedimento concursal relativo ao cargo de Diretor do Núcleo de
Prestações de Doença e Outras, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto, divulgado pelo
Aviso n.º18790/2023, de 29 de setembro, tendo o respetivo júri apresentado proposta fundamentada
de designação, conforme n.º6 do artigo21.º do mesmo Estatuto;
O Conselho Diretivo deliberou, em 7 de fevereiro de 2024, nos termos e ao abrigo do disposto
na alíneag) do n.º1 do artigo21.º da Lei n.º3/2004, de 15 de janeiro, n.º9 do ar tigo21.º e n.º3 do
artigo31.º da Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, designar, pelo período de três anos,
a licenciada Maria Teresa Esteves de Sousa Menezes, no cargo de Diretora do Núcleo de Prestações de
Doença e Outras, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto, constando em anexo à presente
Deliberação a nota curricular da mesma.
A presente Deliberação produz efeitos a 7 de fevereiro de 2024.
28 de fevereiro de 2024.—Pelo Conselho Diretivo, a Vice-Presidente, Catarina Marcelino.
Nota curricular
Maria Teresa Esteves de Sousa Menezes, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Univer-
sidade Católica Portuguesa, Porto, pós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, é técnica superior do Instituto da Segurança Social,I.P.—Centro
Distrital do Porto.
Desde 24 de setembro de 2012 até à presente data, Diretora do Núcleo de Prestações de Doença
e Outras, da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto.
De 1 de janeiro de 2008 a 23 de setembro de 2012, Diretora do Núcleo de Prestações de Solida-
riedade da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto.
De 26 de agosto de 2004 a 31 de dezembro de 2007, Diretora do Núcleo de Outras Prestações de
Cidadania, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto.
De 17 de setembro de 2001 a 25 de agosto de 2004, Diretora do Núcleo de Rendimento Mínimo
Garantido, da Unidade de Solidariedade, do Centro Distrital do Porto.
De 1 de junho de 1998 a 16 de setembro de 2001, Técnica Superior da Direção de Serviços de
Gestão de Regimes de Segurança Social, do Centro Regional de Segurança Social do Norte.
De 1 de abril de 1997 a 31 de maio de 1998, Técnica Superior da Direção de Serviços Jurídicos
e de Contraordenações, do Centro Regional de Segurança Social do Norte.
De 4 de janeiro de 1995 a 31 de maio de 1998, Advogada na comarca judicial do Porto. Formadora
certificada pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional desde 19 de abril de 1999.
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