Deliberação (extrato) n.º 310/2020

Data de publicação02 Março 2020
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoConselho Superior da Magistratura

Deliberação (extrato) n.º 310/2020

Sumário: Nomeação de juiz presidente para a Comarca de Coimbra - Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira.

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de fevereiro de 2020, foi nomeado para o cargo de Juiz Presidente da Comarca de Coimbra, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 92.º, n.º 2 da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40-A/2016, de 22/12 que aprovou a Lei de Organização do Sistema Judiciário, o Exmo. Senhor Juiz de Direito Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira.

Mais foi deliberado que o Exmo. Senhor Juiz de Direito continuará a assegurar o...

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