Deliberação (extrato) n.º 1239/2022
| Data de publicação | 15 Novembro 2022 |
| Data | 02 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 220 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
N.º 220 15 de novembro de 2022 Pág. 109
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1239/2022
Sumário: Designação no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional
de Vila Real do licenciado Alberto Monteiro Pereira.
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que
estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e
no n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de
outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto
do Pessoal Dirigente da Administração Central, Regional e Local do Estado (EPD), por deliberação
do Conselho Diretivo, de 2 de novembro de 2022, foi designado, em regime de substituição e até à
conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do
direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de
origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado Alberto Monteiro Pereira, que detém
a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota
curricular em anexo, como Diretor -Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila
Real da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 7 de
novembro de 2022.
Nota Curricular
Dados Pessoais:
Alberto Monteiro Pereira
Naturalidade: Loivos da Ribeira — Baião Habilitações Académicas:
Licenciatura em Biologia (ramo educacional), pela Faculdade de Ciências da
Universidade do Porto (09/09/1991) Experiência Profissional mais relevante:
Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio — De 02/11/2009 a 17/10/2021;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Mesão Frio — De 21/10/2017 à atualidade;
Presidente da Direção da Associação do Douro Histórico — De 12/02/2014 a 17/10/2021;
Presidente do Conselho da Comunidade do ACES Douro I — Marão e Douro Norte — De
novembro/2012 a 17/10/2021;
Presidente da Assembleia Geral da Resinorte — Valorização e Tratamento de Resíduos Sóli-
dos, SA. — De 30/04/2012 a 13/03/2015;
Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mesão Frio — De 4/09/2012
a 11/11/2013;
Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Vale do Douro - Norte — De
01/01/2010 a 31/12/2010;
Secretário da Assembleia Geral da Empresa Águas do Interior Norte E. I. M., S. A. — De
15/11/2019 a 17/10/2021;
Membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses — De 9/12/ 2017
a 17/10/2021;
Vereador em regime de não permanência na Câmara Municipal de Mesão Frio — De 02/01/1998
a 16/12/2001;
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio — De 29/07/1999 à atualidade;
Vogal do Conselho Fiscal da Caixa Agrícola Mútuo de Mesão Frio — De 01/10/98 a 31/12/2007;
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