Deliberação (extrato) n.º 1218/2021
| Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
| Data | 01 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 227 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
www.dre.pt
N.º 227 23 de novembro de 2021 Pág. 111
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1218/2021
Sumário: Designação de Óscar dos Santos Batista no cargo de chefe de equipa de Prestações
de Desemprego.
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, o seguinte trabalhador do mapa
de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas
funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:
Licenciado Óscar dos Santos Batista, técnico superior, no cargo de Chefe de Equipa de
Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e
Contribuições, do Centro Distrital de Leiria.
A presente Deliberação produz efeitos a 1 de outubro de 2021.
30 de setembro de 2021. — Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.
Nota Curricular
Óscar dos Santos Batista, Licenciado em Solicitadoria pela Escola Superior de Tecnologia e
Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Pós -Graduado em Direito do Urbanismo e do Ambiente
pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e detentor da espe-
cialização em Solicitadoria de Empresa pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico de Leiria, é Técnico Superior do mapa de pessoal do ISS, I. P. — Serviços Centrais.
Desde 02/12/2021, exerce funções no Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade
da Unidade de Prestações de Segurança Social (Departamento de Prestações e Contribuições)
dos Serviços Centrais do ISS, I. P. No âmbito das suas funções, coordena o Grupo de trabalho da
Modelação da Prestação Social para a Inclusão e participou de diversos grupos de trabalho.
Em 16/07/2018, iniciou funções no Centro Distrital de Leiria, enquanto Técnico Superior afeto
à Equipa de Identificação e Qualificação do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Re-
munerações; no período compreendido entre 07/12/2015 e 06/12/2016 foi estagiário do Programa
de Estágios Profissionais na Administração Pública Central, na Equipa de Identificação e Quali-
ficação do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações (Centro Distrital de
Leiria). Frequentou diversas ações de formação na área de Direito, Segurança Social e Informática.
Formador detentor de Certificado de Competências Pedagógicas desde 08/2017.
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