Deliberação (extrato) n.º 118/2024
| Data de publicação | 25 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 18 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
N.º 18 25 de janeiro de 2024 Pág. 226
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 118/2024
Sumário: Designação de Cristina Maria Ramos Marques, no cargo de chefe de equipa de Contri-
buições de Trabalhadores Independentes — Centro Distrital de Lisboa.
O Conselho Diretivo deliberou, em 26 de outubro de 2023, nos termos e ao abrigo do disposto
na alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, artigo 27.º e n.º 3 do artigo 31.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designar, em regime de substituição, a
seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e apti-
dão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa
à presente Deliberação:
Assistente Técnica Cristina Maria Ramos Marques, no cargo de Chefe de Equipa de Contribui-
ções de Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação,
Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Lisboa, cessando, no dia imediatamente anterior,
as funções para que havia sido designada pela Deliberação n.º 127/2022, de 2 de junho.
A presente Deliberação produz efeitos a 2 de novembro de 2023.
10.01.2024. — Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Ana Vasques.
Nota Curricular
Cristina Maria Ramos Marques, com o 12.º ano, é detentora da categoria de assistente técnica
da carreira de assistente técnica do Mapa de pessoal do Instituto de Segurança Sociais, IP, tendo
procurado ao longo do tempo uma melhoria continua das suas competências com a realização de
formação complementar tecnológica — folha de calculo, Microsoft Oficie; comunicação na intera-
ção com o cliente, cuidador e/ ou família, língua Inglesa — relações laborais; plano nacional de
formação financeira.
Exerce funções desde 11/2013 na Equipa de Cobranças de Trabalhador Independente, do
Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Lisboa, no seguimento das alterações introduzidas
ao código do regime dos trabalhadores independentes apresentando competências em diversas
áreas: correção à conta corrente: nos processos de acordos prestacionais; processos de restituição,
situação contributiva para efeitos de atribuição de pensões/Centro Nacional de Pensões, análise
de divida remetidas pela Secção de Processo; emissão de Declarações contributiva.
De 02/1987 a 10/2013 exerceu funções de assistente operacional na Mansão de Santa
Maria de Marvila, na farmácia interna — preparando as unidoses diárias dos utentes, gestão de
receituário/conferir as faturas, gestão de pedidos aos laboratórios e farmácias, marcação de con-
sultas, apoio ao pessoal de enfermagem e médicos.
De 11/2013 a 01/06/2022 exerceu funções na Equipa de Cobranças de Trabalhadores Inde-
pendentes do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições
do Centro Distrital de Lisboa.
Em 02/06/2022 foi nomeada no cargo de Chefe de Equipa de Cobranças de Trabalhadores
Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contri-
buições, função que desempenha atualmente.
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