Deliberação (extrato) n.º 1174/2022
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Data | 12 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 209 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
www.dre.pt
N.º 209 28 de outubro de 2022 Pág. 71
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1174/2022
Sumário: Designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego
do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da licenciada Marta Maria
Fernandes Pinto de Sousa Fontoura.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que
estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no
n.º 6 artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro,
alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal
Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho
Diretivo, de 12 de outubro de 2022, foi designada, em regime de substituição e até à conclusão do
respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção
pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme
previsto no artigo 31.º do EPD, a licenciada Marta Maria Fernandes Pinto de Sousa Fontoura, que
detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respe-
tiva nota curricular em anexo, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de
Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, da Delegação Regional de Lisboa
e Vale do Tejo, nível 2, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 13 de outubro de 2022.
Nota Curricular
Marta Maria Fernandes Pinto de Sousa Fontoura, licenciada em Psicologia pelo Instituto
Superior da Maia — ISMAI.
Desde outubro 2016, exerce funções de Técnica Superior no Núcleo de Gestão do Mercado
de Emprego no Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa.
Entre 5 de janeiro de 2015 e 30 de setembro de 2016, exerceu funções de Técnica Superior
de Psicologia na Divisão de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Gondomar.
Entre 11 de maio de 2009 e 31 de dezembro de 2014, desempenhou funções de Animadora
do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Junta de Freguesia de Rio Tinto.
De julho de 2008 a 10 de maio de 2009 realizou um estágio profissional de Psicologia no âmbito
do PEPAL — Programa de Estágios Profissionais nas Autarquias Locais, na Junta de Freguesia
de Rio Tinto.
2022 -10 -20. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula Gonçalves
Antunes.
315802511
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