Deliberação (extrato) n.º 1042/2022
| Data de publicação | 26 Setembro 2022 |
| Data | 13 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 186 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
www.dre.pt
N.º 186 26 de setembro de 2022 Pág. 117
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1042/2022
Sumário: Designação no cargo de diretora de serviços de Emprego e Formação Profissional da
licenciada Maria Helena Roque Neto Ferreira.
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que
estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e
no n.º 3 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de
outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do
Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do
Conselho Diretivo, de 13 de setembro de 2022, foi designada, em regime de substituição e até à
conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do
direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de
origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, a licenciada Maria Helena Roque Neto Ferreira,
que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a
respetiva nota curricular em anexo, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Emprego
e Formação Profissional, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro, cargo
de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 14 de setembro de 2022.
Nota Curricular
Maria Helena Roque Neto Ferreira, nascida a 7 de agosto de 1964.
Habilitações:
Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra em 1987.
Detém o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) — INA.
Experiência Profissional:
De setembro de 2019 até à presente data, exerceu as funções de Técnica Superior na Direção
de Serviços de Emprego e Formação na Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
De dezembro de 2012 a setembro de 2019, exerceu as funções de Coordenadora do Núcleo
de Gestão e Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de
Coimbra (IEFP, I. P.).
De setembro 2003 a setembro de 2012, exerceu as funções de Chefe de Serviços da Unidade
de Gestão do Desenvolvimento do Emprego, do Centro de Emprego de Coimbra (IEFP, I. P.).
De janeiro de 1999 a setembro de 2003, exerceu as funções de Técnica Superior, no Centro
de Emprego de Coimbra, afeta à Unidade de Desenvolvimento do Emprego (IEFP, I. P.)
Em fevereiro de 1991, ingressou no IEFP, I. P., como Técnica Superior, (Equipa de Apoio
Técnico), no Centro de Formação Profissional de Águeda.
No período compreendido entre fevereiro de 1988 e janeiro de 1991 exerceu as funções de
Técnica Superior de Serviço Social numa IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social).
2022 -09 -20. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula Gonçalves
Antunes.
315704964
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