Deliberação (extrato) n.º 1012/2023
| Data de publicação | 12 Outubro 2023 |
| Data | 01 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 198 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 116
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1012/2023
Sumário: Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Unidade de Apoio à
Direção do Centro Distrital do Porto e no cargo de diretora do Núcleo de Identificação
e Qualificação da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro
Distrital do Porto.
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º1 do
artigo 21º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, art.º 27º e n.º 3 do art.º 31º da Lei n.º 2/2004, de 15
de janeiro, republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, alterada pelas Leis n.º 64-A/2008,
de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril (LOE/2010) e republicada pela Lei n.º 64/2011,
de 22 de dezembro, e alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, designar, em regime de
substituição, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal do ISS, I.P., que detêm a competência
técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidenciam as respetivas notas
curriculares anexas à presente Deliberação:
Licenciado Carlo Nino Cardoso Pinto, técnico superior, no cargo de Diretor da Unidade de
Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, cessando no dia imediatamente anterior as funções
para as quais foi designado em regime de substituição pela Deliberação do Conselho Diretivo
n.º 34/2017, de 16 de fevereiro;
Licenciada Altina Maria Rocha de Oliveira Silva Assunção, técnica superior, no cargo de
Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e
Contribuições do Centro Distrital do Porto.
A presente Deliberação produz efeitos a 1 de junho de 2023.
12 de setembro de 2023. — A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Vasques.
Nota Curricular
Carlo Nino Cardoso Pinto, Licenciado em Relações Públicas, pelo Instituto Superior da Maia,
é técnico superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I.P.
É detentor de vários cursos de formação profissional especializada, dos quais se destacam:
CADAP — Curso de Alta Direção em Administração Pública; DEGP — Diploma de Especialização
em Gestão Pública; FORGEP — Programa de Formação em Gestão Pública; Curso de Gestão por
Objetivos; Formação Avançada em Análise e Controlo de Processos; Planeamento Estratégico.
Experiência Profissional:
Diretor do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital Segurança Social do
Porto, desde 13/02/2017;
Auditor Interno, no Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco, do ISS, IP, de
01/03/2013 a 12/02/2017;
Técnico Superior de Segurança Social, no Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de
Segurança Social do Porto, de 27/09/2012 a 28/02/2013;
Diretor do Núcleo de Gestão dos Serviços Locais do Centro Distrital Segurança Social do
Porto, de 01/01/2008 a 26/09/2012;
Coordenador do Núcleo de Coordenação das Lojas e Serviços Locais do Centro Distrital
Segurança Social do Porto de 10/04/2006 a 31/12/2007;
Vogal da Direção do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Centro Distrital de
Segurança Social do Porto de 04/06/2007 a 30/04/2009;
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