Decreto n.º 90-D/2004, de 24 de Novembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 90-D/2004 de 24 de Novembro O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro: O Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro; O Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Assinado em 24 de Novembro...

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