Decreto n.º 58-A/2003, de 14 de Novembro de 2003

Decreto do Presidente da República n.º 58-A/2003 de 14 de Novembro O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Tomaz Fernandes Pereira do cargo de embaixador de Portugal em Pretória-Cabo.

Assinado em 28 de Outubro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 30 de Outubro de...

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