Decreto do Presidente da República n.º 44/2013, de 19 de Fevereiro de 2013

Decreto do Presidente da República n.º 44/2013 de 19 de fevereiro O Presidente da República decreta, nos termos do nº 2 do artigo 25º da Lei Orgânica nº 1 -A/2009, de 7 de Julho, o seguinte: É confirmada a graduação no posto de Comodoro do Capitão -de -mar -e -guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma, efetuada por deliberação de 11 do Janeiro de 2013 do Conselho de Chefes de Estado...

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