Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022

Data de publicação30 Março 2022
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/81-c/2022/03/30/p/dre/pt/html
Número da edição63
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 63 30 de março de 2022 Pág. 15-(5)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022
de 30 de março
Sumário: São nomeados, sob proposta do Primeiro -Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva,
Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís
Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento
e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das
Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos
Assuntos Parlamentares, António José da Costa Silva, Ministro da Economia e do
Mar, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira, Ministro da Cultura, Elvira Maria Correia
Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Miguel Marques
da Costa, Ministro da Educação, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godi-
nho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Marta Alexandra Fartura
Braga Temido de Almeida Simões, Ministra da Saúde, José Duarte Piteira Rica Silves-
tre Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Nuno de Oliveira Santos,
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de
Aragão, Ministra da Coesão Territorial, e Maria do Céu de Oliveira Antunes, Ministra da
Agricultura e da Alimentação.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o
seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro -Ministro:
Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência;
João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros;
Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional;
José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna;
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça;
Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças;
Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parla-
mentares;
António José da Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar;
Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira, Ministro da Cultura;
Elvira Maria Correia Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
João Miguel Marques da Costa, Ministro da Educação;
Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social;
Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, Ministra da Saúde;
José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática;
Pedro Nuno de Oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação;
Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, Ministra da Coesão Territorial;
Maria do Céu de Oliveira Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação.
Assinado em 30 de março de 2022.
Publique -se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 30 de março de 2022.
O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.
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