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Decreto do Presidente da República n.º 125/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/125/2022/08/19/p/dre/pt/html
Data de publicação19 Agosto 2022
Data16 Agosto 2022
Número da edição160
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 125/2022
de 19 de agosto
Sumário: Homologa a nomeação, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe
do Estado -Maior -General das Forças Armadas, do Comodoro da classe fuzileiros
Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da European
Union Training Mission in Mozambique (EUTM MOZ), em Maputo, Moçambique, com
efeitos à data da tomada de posse.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgâ-
nica n.º 1 -B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado -Maior-
-General das Forças Armadas, o Comodoro da classe fuzileiros Rogério Paulo Figueira Martins de
Brito para o cargo de comandante da European Union Training Mission in Mozambique (EUTM MOZ),
em Maputo, Moçambique, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 16 de agosto de 2022.
Publique -se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
115622408

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