Decreto do Presidente da República n.º 31/2018

Data de publicação10 Maio 2018
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 31/2018

de 10 de maio

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges como Embaixador de Portugal não residente na Letónia.

Assinado em 9 de abril de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 7 de maio de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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