Decreto do Presidente da República n.º 31/2016

Data de publicação06 Julho 2016
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 31/2016

de 6 de julho

O Presidente a República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:

É concedido ao antigo Chefe de Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.

Assinado em 30 de junho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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