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Declaração de Retificação n.º 90/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Fevereiro 2023
Data12 Janeiro 2022
Número da edição23
SeçãoSerie II
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
www.dre.pt
N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 308
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Declaração de Retificação n.º 90/2023
Sumário: Retifica a Deliberação (extrato) n.º 114/2023, que nomeia, em comissão de serviço,
para o Supremo Tribunal de Justiça o procurador-geral-adjunto Dionísio Mendes.
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de
Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro,
no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional -Casa da
Moeda, S. A., de 12 de maio de 2022, declara -se que a Deliberação (extrato) n.º 114/2023, publi-
cada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 27 de janeiro de 2023, saiu com uma inexatidão,
pelo que se procede à respetiva retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê «18 de janeiro de 2022» deve ler -se «18 de janeiro de 2023».
27 de janeiro de 2023. — O Diretor da Unidade de Publicações Oficiais da Imprensa Nacional-
-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
316115422

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