Declaração de Retificação n.º 90/2021

Data de publicação03 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Porto

Declaração de Retificação n.º 90/2021

Sumário: Retifica o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Tendo-se verificado que a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 15 de maio de 2020, do Regulamento n.º 476/2020 - Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, saiu com inexatidão no artigo 14.º, procede-se à sua retificação:

Onde se lê:

«Artigo 14.º

Inquéritos pedagógicos

[...]

4 - Para efeitos do número anterior, só são tidos em consideração os inquéritos pedagógicos em que haja o seguinte número mínimo de respostas:

a) Em unidades curriculares do 1.º Ciclo de Direito: 30 respostas;

b) Em unidades curriculares optativas do 1.º Ciclo em Direito: 15 respostas;

c) Em unidades curriculares do 1.º Ciclo de Criminologia: 10 respostas;

d) Em unidades curriculares de 2.º Ciclo: 5 respostas.»

deve ler-se:

«Artigo 14.º

Inquéritos pedagógicos

[...]

4 - Para efeitos do número anterior, só são tidos em consideração os inquéritos pedagógicos em que haja o seguinte número mínimo de respostas:

a) Em unidades curriculares do 1.º Ciclo em Direito: 30 respostas ou 20 % de respostas em relação ao número de estudantes inscritos;

b) Em unidades curriculares optativas do 1.º Ciclo em Direito: 10 respostas;

c) Em unidades curriculares do 1.º Ciclo em Criminologia: 10 respostas ou 20 % das respostas em relação ao número de estudantes inscritos;

d) Em unidades curriculares do 2.º Ciclo em Direito e Criminologia: 10 respostas ou um...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT