Declaração de Retificação n.º 803/2017

Data de publicação20 Novembro 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação n.º 803/2017

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 9774/2017 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2017, com as seguintes incorreções, que assim se retificam:

1 - No quarto parágrafo do preâmbulo do despacho ora retificado, onde se lê «Arganil e Lousã», deve ler-se «Penela e Sertã».

2 - Na coluna «Entidade beneficiária» do Quadro 3, onde se se lê «Arganil e Lousã», deve ler-se «Penela e Sertã».

3 - Na coluna «Designação do apoio» do Quadro 3, onde se se lê «Mobi.E - Implementação», deve ler-se «Projeto Mobi. E 'Rede Piloto da Mobilidade Elétrica'».

4 - Na coluna «Designação do apoio» do Quadro 3, onde se se lê «Mobi.E - Finalização da rede piloto», deve ler-se «Mobi.E - Finalização da rede piloto de postos de carregamento de veículos elétricos».

10 de novembro de 2017. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.

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