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Declaração de Retificação n.º 796/2022

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Vincent
Data de publicação19 Setembro 2022
Data12 Janeiro 2021
Número da edição181
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Gabinete do Ministro
N.º 181 19 de setembro de 2022 Pág. 75
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete do Ministro
Declaração de Retificação n.º
796/2022
Sumário: Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de
adoção dos manuais escolares previstos no anexo I ao Despacho n.º 4947 -B/2019, de
16 de maio, na sua redação atual, e no anexo I ao Despacho n.º 4794 -B/2021, de 12
de maio.
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto
de 2022, o Despacho n.º 10389/2022, na parte que altera o calendário de adoção dos manuais
escolares, previsto no anexo I ao Despacho n.º 4794 -B/2021, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, procede -se à republicação do mesmo e consequente
retificação do ato.
12 de setembro de 2022. — O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.

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