Declaração de Retificação n.º 774-A/2016
| Data de publicação | 02 Agosto 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. |
Declaração de retificação n.º 774-A/2016
Por ter sido publicado o Aviso n.º 9007-A/2016 com algumas incorreções, designadamente na identificação dos dispositivos legais que fixam o conteúdo funcional, referentes às áreas de exercício profissional aqui em causa, bem como na indicação da constituição do júri do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016, procede-se à sua retificação.
Assim,
Onde se lê
«1 - Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.»
deve ler-se:
«1 - Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.»
Onde se lê
«4 - Caracterização dos postos de trabalho
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-B e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-B e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.»
deve ler-se:
«4 - Caracterização dos postos de trabalho
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A, 7.º-C e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-A, 7.º-C e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.»
Onde se lê:
«11 - Composição e identificação do júri
Referência A - Anatomia Patológica:
Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vil Franca de Xira;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Dolores Lopez Peresa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dra. Rita Cidália Moura Theias, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dra. Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de saúde de Matosinhos, E. P. E.;
Referência B - Anestesiologia:
Presidente - Dra. Maria de Fátima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Alice Martins Almeida Neves Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Machado Correia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Alberto Almeida Lobo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste.
Referência C - Cardiologia:
Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Inocência da Silva Machado, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Luis Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quinta, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Referência D - Cardiologia Pediátrica:
Presidente - Dra. Isabel Cristina Torres Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Vilhena Catanho Menezes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Luísa Vieira Castro Ramos Neves, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Eduardo Manuel Alçada Gama Castela, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Luísa Correia Carriço, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
[...]
Referência F - Cirurgia Geral:
Presidente - Dr. Vítor Manuel Guerreiro da Rocha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Américo Rodrigues Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Reis Carvalho Correia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;
[...]
Referência I - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva:
Presidente - Dra. Maria Angélica Rato da Silva Roberto, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Costa Domingos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Álvaro Manuel Catarina Pereira Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Bela Figueiredo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dra. Gisela Machado Sardinha Negrão Neto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
[...]
Referência L - Endocrinologia:
Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Valeriano Costa Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes Vasconcelos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dra. Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
[...]
Referência Q - Hematologia Clínica:
Presidente - Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dra. Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pinho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo, Évora, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Inês Azevedo Freitas, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
[...]
Referência S - Imunohemoterapia:
Presidente - Dra. Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Distrital de Santarém, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo -...
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