Declaração de Retificação n.º 6/2022 de 22 de fevereiro de 2022

Data de publicação22 Fevereiro 2022
Número da edição37
ÓrgãoServiço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
SeçãoSérie 2

Retifica-se o Despacho n.º 255/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 35, de 18 de fevereiro de 2022.


Onde se lê:


"Assim nos termos do n.º 2 da Resolução n.º 66/94, de 28 de abril e dos artigos 8.º, 12.º e 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determina-se, por Associação de Bombeiros Voluntários, o seguinte montante máximo, para o ano de 2022, da comparticipação financeira para suporte dos encargos com a aquisição de combustíveis:"


Deverá ler-se:


"Assim nos termos do nº2 da Resolução n.º 66/94, de 28 de abril e dos artigos 9.º, 11.º e 16.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, determina-se, por Associação de Bombeiros Voluntários, o seguinte montante máximo, para o ano de 2022, da comparticipação...

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