Declaração de Retificação n.º 59/2017

Data de publicação24 Janeiro 2017
SectionSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Declaração de Retificação n.º 59/2017

Por ter saído com inexatidão no Aviso n.º 15574/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238/2016, de 14/12/2016, retifica-se:

Onde se lê:

«Em conformidade com a deliberação do júri do concurso após ter analisado o programa e a bibliografia constantes do Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 26.01.1995, publicado no DR, 2.ª série, n.º 70 de 23.03.1995, foi decidido proceder à atualização de alguma bibliografia anexa ao programa das provas nos seguintes termos:

Ponto n.º 2 - Decreto-Lei n.º 119/2011, 15.12 e Portaria n.º 320-A/2011, de 30.12;»

Deve ler-se:

«Em conformidade com a deliberação do júri do concurso após ter analisado o programa e a bibliografia constantes do Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 26.01.1995, publicado no DR, 2.ª série, n.º 70 de 23.03.1995, foi decidido proceder à atualização de alguma bibliografia anexa ao programa das...

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