Declaração de Retificação n.º 589/2023

Data de publicação10 Agosto 2023
Data04 Julho 2023
Número da edição155
SeçãoSerie II
ÓrgãoOrdem dos Médicos Dentistas
N.º 155 10 de agosto de 2023 Pág. 63
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS
Declaração de Retificação n.º 589/2023
Sumário: Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E.
Regulamento Geral de Acesso às Competências Sectoriais
No Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República
n.º 128, parte E, onde se lê:
«Sumário: Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais.»
deve ler -se:
«Sumário: Fixa as condições e requisitos de acesso gerais a cada competência setorial da OMD.»
7 de julho de 2023. — O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas,
Miguel Pavão.
316654316

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