Declaração de Retificação n.º 581/2020

Data de publicação28 Agosto 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Declaração de Retificação n.º 581/2020

Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim.

Tendo em consideração que a APDL (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.) renunciou a fazer parte da lista de entidades que constituem a comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim, declarando não existir fundamento para a sua representação uma vez que não abrange área sob a sua jurisdição, republica-se integralmente, na versão corrigida, a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim, publicada anteriormente no Aviso n.º 16769/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019, que integra as seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Turismo de Portugal, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.;

Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto da Póvoa de Varzim);

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;

ANA - Aeroportos de Portugal;

Ministério da Defesa Nacional;

Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim;

Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;

Câmara Municipal de Vila do Conde;

Câmara Municipal de Barcelos;

Câmara...

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