Declaração de Retificação n.º 489/2022

Data de publicação30 Maio 2022
Data27 Abril 2022
Número da edição104
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Olhão
www.dre.pt
N.º 104 30 de maio de 2022 Pág. 370
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OLHÃO
Declaração de Retificação n.º 489/2022
Sumário: Retifica o Aviso n.º 8591/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de
27 de abril de 2022.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 8591/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 81, de 27 de abril de 2022, retifica-se onde se lê:
«4 — Nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públi-
cas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., na redação atual, e por despacho do Senhor
Presidente da Câmara, encontram-se a exercer funções em regime de mobilidade intercarreiras,
na carreira de Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 15, os seguintes
trabalhadores:»
deve ler-se:
«4 — Nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públi-
cas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, e por despacho do Senhor
Presidente da Câmara, encontram-se a exercer funções em regime de mobilidade intercarreiras,
na carreira de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 11, os seguintes
trabalhadores:»
19 de maio de 2022. — O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
315345559

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