Declaração de Retificação n.º 378/2023
| Data de publicação | 10 Maio 2023 |
| Data | 19 Abril 2023 |
| Gazette Issue | 90 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Escola Superior de Enfermagem do Porto |
www.dre.pt
N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 188
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
Declaração de Retificação n.º 378/2023
Sumário: Retifica o Edital n.º 605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77,
de 19 de abril de 2023.
Para os devidos efeitos declara -se que, por lapso de escrita, o Edital n.º 605/2023, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023, saiu com uma inexatidão. Assim,
de acordo com o despacho do presidente da ESEP n.º 2023/26, de 5 de abril de 2023, retifica -se
que onde se lê:
«Nos termos do disposto no artigo 29.º -B do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que lhe
foi dada pelo Decreto -Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, que o republicou, e pela Lei n.º 7/2010,
de 13 de maio, conjugado com o Regulamento de concursos para contratação de professores,
aprovado por Despacho do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), de
16 de maio de 2011, torna -se público que, por Despacho do Presidente da ESEP n.º 2023/26,
de 5 de abril de 2023, no uso das competências previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º do
RJIES, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea g) do n.º 2 do artigo 31.º
dos Estatutos da ESEP, alterados e republicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 20/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021, encontra -se aberto,
pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, um concurso para o
preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal docente
para 2023 da ESEP, nos seguintes termos e condições:»
deve ler -se:
«Nos termos do disposto no artigo 29.º -B do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que lhe
foi dada pelo Decreto -Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, que o republicou, e pela Lei n.º 7/2010,
de 13 de maio, conjugado com o Regulamento de Concursos para Contratação de Professores,
aprovado por despacho do presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), de
16 de maio de 2011, torna -se público que, pelo despacho do presidente da ESEP n.º 2023/26,
de 5 de abril de 2023, no uso das competências previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º do
RJIES, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea g) do n.º 2 do artigo 31.º
dos Estatutos da ESEP, alterados e republicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 20/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021, encontra -se aberto,
pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, um concurso para o
preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal docente para
2023 da ESEP, nos seguintes termos e condições:»
19 de abril de 2023. — O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
316389382
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