Declaração de Retificação n.º 378/2020
| Data de publicação | 07 Maio 2020 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Valongo |
Declaração de Retificação n.º 378/2020
Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento de Duração Limitada, Regulamento n.º 301/2020.
Foi publicada, no passado dia 27 de março, a 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento de Duração Limitada em vigor no concelho de Valongo, Regulamento n.º 301/2020. A referida alteração padece de inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica:
Assim:
No sumário, onde se lê:
«Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento de Duração Limitada.»
deve ler-se:
«Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento de Duração Limitada.»
Ainda na primeira página, 7.º parágrafo, onde se lê:
«Assim, foi elaborado o presente projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada, que foi aprovado em sessão de assembleia municipal realizada a 29 de fevereiro de 2020, após ter estado em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha de sugestões e apresentação de reclamações.»
deve ler-se:
«Assim, foi elaborado o projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada, que foi aprovado em sessão de assembleia municipal realizada a 29 de fevereiro de 2020, após ter estado em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha de sugestões e apresentação de reclamações.»
No artigo 2.º, n.º 1, no «Preâmbulo», no 7.º parágrafo, onde se lê:
«Assim, foi elaborado o presente projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada, que foi aprovado em sessão de assembleia municipal realizada a 29 de fevereiro de 2020, após ter estado em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha de sugestões e apresentação de reclamações.»
deve ler-se:
«Assim, foi elaborado o projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada, que foi aprovado em sessão de assembleia municipal realizada a 29 de fevereiro de 2020, após ter estado em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha de sugestões e apresentação de reclamações.»
No anexo vi, nas pp. 289-290, onde se lê:
«ANEXO VI
Republicação a que se refere o artigo 8.º
Regulamento municipal de trânsito e de estacionamento de duração limitada
Regulamento n.º ___/2019
Para os devidos efeitos se faz público que a Assembleia Municipal de Valongo, após submissão a consulta pública, aprovou, em reunião...
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