Declaração de Retificação n.º 340/2020

Data de publicação21 Abril 2020
SectionSerie II
ÓrgãoInfraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Declaração de Retificação n.º 340/2020

Sumário: Retifica a Declaração n.º 25/2020, sobre a caducidade da zona de servidão non aedificandi constituída pela publicação do estudo prévio do IP3 - Mealhada/Viseu e IC 12 - A1/IP1 (Mealhada) - Santa Comba Dão.

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, n.º 63/2020, 2.ª série de 2020-03-30, a Declaração n.º 25/2020, procede-se à respetiva retificação, nos termos das disposições do n.º 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, publicado em anexo ao Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro:

1 - No sumário, onde se lê:

«IP3 - Mealhada/Viseu e IC2 - A1/IP1 - Santa Comba Dão»

deve ler-se:

«IP3 - Mealhada/Viseu e IC12 - A1/IP1 (Mealhada) - Santa Comba Dão»

2 de abril de 2020. - O Conselho Diretivo: Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, presidente - Luis Miguel Pereira Pimenta, vogal.

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