Declaração de Retificação n.º 303/2020
| Data de publicação | 03 Abril 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Declaração de Retificação n.º 303/2020
Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos.
O Aviso n.º 3176/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2020, apresenta uma inexatidão pela ausência da Câmara Municipal de Braga na lista de entidades que constituem a comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos.
Assim, republica-se integralmente, na versão corrigida, a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude I. P.;
ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Direção-Geral do Ensino Superior;
Assembleia Municipal de Barcelos;
Câmara Municipal de Barcelos;
Câmara Municipal de Braga;
Câmara Municipal de Esposende;
Câmara Municipal de Ponte de Lima;
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;
Câmara Municipal de Viana do Castelo;
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão;
Câmara Municipal de Vila Verde.
9 de março de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional...
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