Declaração de Retificação n.º 289/2023

Data de publicação06 Abril 2023
Data13 Janeiro 2023
Número da edição69
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
N.º 69 6 de abril de 2023 Pág. 248
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Declaração de Retificação n.º 289/2023
Sumário: Retifica o Edital n.º 319/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28
de fevereiro de 2023.
Concurso de recrutamento para 1 posto de trabalho de Professor/a Associado/a
nas áreas disciplinares de História ou de Arqueologia
Por ter saído com inexatidão o teor da publicação realizada através do Edital n.º 319/2023,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro, procede -se seguidamente
à republicação do citado Edital, com reinício da contagem do prazo de apresentação de candida-
turas, estando dispensados de formalizar nova candidatura os/as candidatos/as que já o tenham
feito na sequência da publicação do Edital n.º 319/2023, sem prejuízo da faculdade de juntarem
documentos dentro do novo prazo:
Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-
-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual (doravante, ECDU), o Diretor da Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, Professor Doutor Luís Baptista,
no uso de competências delegadas nos termos da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 181/2023,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro, faz saber que está aberto concurso
documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no
Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado nas áreas
disciplinares de História ou de Arqueologia, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta
Universidade.
A abertura do presente procedimento concursal, assim como a nomeação do júri, foram auto-
rizados por Despacho de 13 de fevereiro de 2023, do Senhor Reitor da Universidade NOVA de
Lisboa, Professor Doutor João Sàágua.
O presente concurso é documental e rege -se pelas disposições constantes do Decreto -Lei
n.º 112/2021, de 14 de dezembro, sem prejuízo dos requisitos previstos nos artigos 37.º e seguintes
do ECDU e do Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade
NOVA de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 3012/2015, de 20 de fevereiro, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março.
I — Requisitos de admissão:
1 — Podem ser opositores ao concurso para promoção os professores com contrato por tempo
indeterminado com a instituição em que é aberto o concurso, ainda que não esteja concluído o res-
petivo período experimental, que pertençam ao mapa de pessoal da NOVA FCSH e que cumpram
os requisitos previstos no Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual, para a categoria em causa.
2 — Nos termos do artigo 41.º do ECDU é requisito para a candidatura ao concurso em apreço
ser titular do grau de doutor há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega
de candidaturas;
3 — Os/as candidatos/as devem ser detentores/as do grau de doutor/a nas áreas de História
ou de Arqueologia ou em áreas conexas que, complementadas com o percurso científico, mos-
tre capacidade para trabalhar com centralidade nas áreas disciplinares para as quais é aberto o
concurso.
II — Requisitos de mérito absoluto:
1 — Ter publicado, desde 2015, um mínimo de cinco textos científicos sob a forma de livros,
capítulos de livros ou artigos, dos quais, pelo menos três devem estar publicados ou aceites definiti-
vamente para publicação em revistas indexadas em plataformas de reconhecido mérito e relevantes
para a área disciplinar do concurso.

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