Declaração de Retificação n.º 274/2023
| Data de publicação | 03 Abril 2023 |
| Data | 12 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 66 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea |
N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 33
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Força Aérea
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Declaração de Retificação n.º 274/2023
Sumário: Retifica o Despacho n.º 1411/2023, de 30 de janeiro, que procede à promoção ao posto
de Capitão de vários militares.
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação
de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezem-
bro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional -Casa
da Moeda, de 12 de maio de 2022, declara -se que no Despacho n.º 1411/2023, de 30 de janeiro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2023, na identificação dos
militares, onde se lê «TEM» deve ler -se «TEN».
Assim, mediante declaração da entidade emitente, republica -se integralmente o mesmo
despacho, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte
integrante.
10 de março de 2023. — O Diretor da Unidade de Publicações Oficiais da Imprensa Nacional-
-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
ANEXO
(republicação do Despacho n.º 1411/2023, de 30 de janeiro)
Despacho n.º 1411/2023
1 — Manda o Chefe do Estado -Maior da Força Aérea, nos termos da alínea c) do n.º 1 do
artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os oficiais em seguida mencionados, que
satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao
posto de Capitão, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º
do EMFAR:
Especialidade de Oficiais PILAV
TEN PILAV 138103 -C, Miguel de Oliveira Robalo Quintas — BA6.
Preenche a vaga em aberto na especialidade PILAV, pela promoção ao posto imediato do CAP
PILAV 132134 -L, Filipe Miguel Vidigal de Oliveira, em 1 de outubro de 2022.
TEN PILAV 138102 -E, Vasco Manuel Fernandes Lampreia — BA11.
Preenche a vaga em aberto na especialidade PILAV, pela promoção ao posto imediato do CAP
PILAV 132915 -E, Francisco de Morais Pereira Ferreira, em 1 de outubro de 2022.
TEN PILAV 138098 -C, Alexandre Emanuel Neves Pereira — BA6.
Preenche a vaga em aberto na especialidade PILAV, pela promoção ao posto imediato do CAP
PILAV 132966 -K, João Paulo Guerra Ferreira, em 1 de outubro de 2022.
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