Declaração de Retificação n.º 158/2023 de 21 de dezembro de 2023

Data de publicação21 Dezembro 2023
Gazette Issue244
ÓrgãoSecretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
SeçãoSérie 2

O Despacho n.º 2309/2023, de 18 de dezembro de 2023, publicado na II Série do Jornal Oficial, n.º 241, incorreu num erro. Verificou-se que o anexo publicado está incorreto, não padecendo o despacho conjunto na sua origem desse erro.

Publica-se, agora, a Minuta da sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A. relativo às obras de reperfilamento do cais -10m (ZH), repavimentação do terrapleno portuário e beneficiação das redes técnicas nele integradas e dragagem da bacia portuária do Porto de Ponta Delgada e Pavimentação da Rua Padre Fernando Gomes, que deveria ter sido publicada em anexo ao Despacho n.º 2309/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Na identificação deste...

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