Declaração de Retificação n.º 15/2018 de 18 de abril de 2018

Data de publicação18 Abril 2018
Gazette Issue76
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 76 QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação n.º 15/2018 de 18 de abril de 2018
Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio,
alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos
poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 06 de dezembro, publicado no n.º
233 da II Série do , declara-se que o Aditamento n.º 98/2018, de 12 de abril, publicado no n.Jornal Oficial
º 72 da II Série do , saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade Jornal Oficial
emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
“Compromisso n.º E45180256/PRA 2018”;
Deve ler-se:
“Compromisso n.º E451801256/PRA 2018”.
16 de abril de 2018. - A Chefe do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os
Assuntos Parlamentares, .Lina Maria Cabral de Freitas

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